Questão número 198022

A Reforma do Aparelho de Estado de 1995 procurou redefinir as atividades dos quatro setores do Estado. Sobre as mudanças em cada setor, indique a opção correta.

• a.

  O setor de "atividades exclusivas de Estado", composto pelas forças armadas, entre outros, é aquele onde o "poder de Estado" é exercido.

• b.

  O núcleo estratégico do governo passou a concentrar a responsabilidade de implementar, executar e controlar as políticas públicas.

• c.

  O setor de produção de bens de serviços foi privatizado, com a venda de empresas públicas, como as telefônicas.

• d.

  Os serviços não-exclusivos, que eram realizados apenas pelo setor estatal, devido a sua importância social, estenderam-se também ao público não-estatal.

• e.

  No núcleo estratégico, as agências autônomas podem desenvolver políticas públicas para seu setor, tendo autonomia para gerir seu orçamento.