Questão número 198023

O Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, procurou instituir um modelo que seguia os pressupostos de um Estado Regulador. Sobre o Estado Regulador, indique a opção incorreta

• a.

  Utiliza-se de agências reguladoras para fazer cumprir as políticas de governo no que tange à intervenção estatal nos mercados monopolistas.

• b.

  Adota uma posição de não-intervenção no mercado, resgatando o modelo de Estado mínimo, baseado na teoria econômica clássica.

• c.

  Atua como indutor do crescimento econômico, ocupando espaços onde a iniciativa privada não tem interesse, como no setor de infra-estrutura.

• d.

  Utiliza-se de instrumentos de intervenção no mercado com base na ação de empresas estatais e na detenção de monopólios de setores estratégicos.

• e.

  Utiliza-se das agências reguladoras para intervir na economia de modo a equilibrar os interesses da sociedade, Estado e mercado.