Questão número 19828

Considerando que a adolescência é um tempo de moratória entre o fim da dependência característica da infância e o início dos deveres, das responsabilidades e das obrigações próprios da idade adulta, assinale a alternativa correta.

• A.

  O adolescente é um sujeito de direitos, não podendo receber sanções da lei.

• B.

  Pela sua condição de minoridade, o adolescente fica isento de assumir seus atos de violência.

• C.

  O cometimento de delitos pelo adolescente não pode receber conotação infracional.

• D.

  O ECA inocenta totalmente o adolescente, reconhecendo-o como ser em desenvolvimento, alvo apenas da proteção judicial.

• E.

  Por meio de medida socioeducativa, integrando aspectos sancionatórios e pedagógicos, o adolescente é inserido em um processo de responsabilização por seus atos.