Questão número 19833

É atribuição do conselho tutelar

• A.

  atender a crianças e os adolescentes nas hipóteses previstas no ECA, aplicando medidas socioeducativas.

• B.

  requisitar serviços públicos das áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

• C.

  atender e aconselhar aos pais ou responsáveis, aplicando medidas de privação de liberdade.

• D.

  representar junto à autoridade judiciária, em todos os casos, indiscriminadamente.

• E.

  orientar, apoiar e acompanhar com prioridade os jovens de 16 a 21 anos de idade.