Questão número 19834
Serviço Social - Serviço Social nas políticas setoriais e transversais - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010
O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil é objetivo das políticas públicas de proteção à infância. Além da conscientização da sociedade, também houve avanços na legislação que permite punir os agressores. A propósito da legislação e das normas relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
- A.
A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.
- B.
O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de exploração sexual.
- C.
Não caracteriza crime a aquisição, por meio da Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou adolescente.
- D.
De acordo com o ECA, é permitido simular a participação de criança em cena pornográfica somente para fins comerciais.
- E.
O ECA não considera como exploração sexual a pedofilia e a pornografia infantil em veículos de comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e Internet.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
