Questão número 19835
Serviço Social - Serviço Social nas políticas setoriais e transversais - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010
De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se subdivide em exploração sexual e abuso sexual. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
- A.
Turismo sexual é considerado um dos tipos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
- B.
A pornografia e a prostituição envolvendo crianças e adolescentes são alvos das políticas de proteção à infância somente nos casos extremos de abuso na família.
- C.
O abuso sexual, quando praticado por alguém em quem a criança confia (família, professor, policial), não é crime, pois não fica caracterizada a relação de abuso de poder sobre a vítima.
- D.
A exploração sexual implica lucro, caracterizando comércio. No entanto, o crime fica atenuado se houver consentimento da criança e pagamento para os pais.
- E.
O exercício da prostituição, no caso de pessoas maiores de dezoito anos, constitui crime no Brasil.
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