Questão número 19853

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, mas não estando o mesmo em condições de proceder à opção, esta será feita, em primeira instância

• A.

  pelo curador, quando o idoso for interditado.

• B.

  pelo tutor, quando o idoso for interditado.

• C.

  pelos familiares, quando o idoso não tiver tutor ou este não puder ser contactado em tempo hábil.

• D.

  pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a tutor ou familiar.

• E.

  pelo próprio médico, quando não houver tutor, curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.