Questão número 19860

Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

• A.

  O adolescente é impedido de receber remuneração pelo trabalho realizado, pois o mesmo descaracterizaria o aspecto educativo.

• B.

  Os direitos trabalhistas e previdenciários estão assegurados somente aos adolescentes maiores de dezesseis anos de idade.

• C.

  Ao adolescente portador de necessidades especiais é assegurado o trabalho protegido e horário especial para o exercício das atividades de formação técnica e profissional.

• D.

  Ao adolescente aluno de escola técnica é permitido o trabalho noturno, realizado entre as vinte e três horas de um dia às cinco horas do dia seguinte.