Questão número 19870

Os Conselhos Tutelares:

• A.

  decidem a proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e adolescente, em seu âmbito de governo.

• B.

  executam as medidas de proteção a crianças e adolescentes, mantendo abrigos e serviços sociais.

• C.

  atuam quando os direitos da criança e do adolescente são violados ou ameaçados, por omissão ou abuso dos pais, do Estado ou pelo seu próprio comportamento

• D.

  definem as prioridades da política de atenção à criança e ao adolescente e exercem a auditoria dos Conselhos de Direitos.

• E.

  são órgãos criados estritamente para fiscalizar os estabelecimentos que abrigam crianças e adolescentes em conflito com a lei