Questão número 19886

Miguel, funcionário de uma instituição de atendimento à criança, cometeu uma infração contra Mariano, ferindo a norma de proteção à criança ou ao adolescente. A penalidade administrativa contra Miguel será aplicada pelo(a)

  • A.

    Conselho Tutelar.

  • B.

    Justiça da Infância e da Juventude.

  • C.

    Ministério Público.

  • D.

    Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • E.

    Conselho Diretor da Instituição.

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