Questão número 19892

Devem os Conselheiros Tutelares, regularmente eleitos e empossados,

• A.

  promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos e entrar na Justiça, quando alguém, justificadamente, cumprir suas decisões

• B.

  expedir certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.

• C.

  entrar na Justiça, em nome das pessoas e das famílias, para que estas se defendam de programas de rádio e televisão que não contrariem princípios constitucionais bem como de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente

• D.

  tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores

• E.

  trabalhar em entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos.