Questão número 19896

Com referência ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho do adolescente, é CORRETO afirmar:

• A.

  Ao adolescente aprendiz não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

• B.

  As exigências produtivas referentes ao trabalho se sobrepõem às exigências pedagógicas.

• C.

  É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.

• D.

  O princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento não se aplica ao adolescente aprendiz.