Questão número 19904

Constitui-se finalidade da Política Nacional do Idoso:

• A.

  Proteção do Estado em relação aos maiores de 60 anos;

• B.

  Expressão do entendimento da sociedade de que o idoso é o principal agente das transformações a serem efetivadas através dessa política;

• C.

  Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração, e participação efetiva na sociedade;

• D.

  Mecanismo de atendimento ao idoso em programas de natureza social enquanto direito de cidadania.