Questão número 19910

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado com base na mobilização de atores da sociedade civil organizada em encontro realizado em Natal, no ano de 2000. O plano, por ter esse recorte da participação da sociedade civil como fundamento da sua construção, coloca a articulação e a mobilização como eixos estruturantes que conduzem as diretrizes de políticas, programas, projetos e serviços de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. Com relação a esse plano, assinale a alternativa correta.

• A.

  A prevenção ao tráfico de pessoas constitui um eixo determinante.

• B.

  A responsabilização das vítimas compõe um eixo fundamental.

• C.

  A prevenção como eixo estratégico visa efetuar e garantir o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.

• D.

  A análise da situação determina como eixo estratégico do plano fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate, para a eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao sexo-turismo e ao tráfico para fins sexuais; e avaliar os impactos e os resultados das ações de mobilização.

• E.

  protagonismo infantojuvenil como eixo estruturante visa promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do plano nacional.