Questão número 19993

Ao analisar a prestação de serviços de uma entidade privada que desenvolva programa de abrigo na área da criança e do adolescente, o assistente social deve considerar, dentre outros fatores, o cumprimento dos princípios preconizados no artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre eles

• A. a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos funcionários.
• B. a adequação das instalações físicas.
• C. o plano de trabalho compatível com a legislação.
• D. o registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• E. a preservação dos vínculos familiares e atendimento personalizado e em pequenos grupos.