Questão número 20004

Segundo o artigo 19 do Estatuto do Idoso, de 2003, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:

• A.

  autoridade policial, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Centro de Referência de Assistência Social.

• B.

  autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.

• C.

  autoridade policial e Ministério Público, mas de forma alguma aos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso.

• D.

  autoridade policial, Ministério Público, CREAS − Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso.

• E.

  Ministério Público, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Atendimento ao Idoso.