Questão número 20160

O Brasil vem desenvolvendo um modelo de gestão federativa das políticas sociais. A política social brasileira tem traços nacionais, regionais e locais e execução descentralizada. Nesse processo de descentralização, territorialização e participação das políticas sociais observa-se, ainda,

• A.

  a efetividade das mesmas no sentido de eliminar as condições de pobreza e as desigualdades sociais.

• B.

  a autonomia e a intersetorialidade encontrada na implantação dos programas e serviços.

• C.

  o sentido de benemerência incutido nos programas e serviços prestados aos usuários, especialmente os da assistência social.

• D.

  a aproximação entre os conceitos de direitos sociais e o pleno acesso aos mesmos.

• E.

  o uso clientelista, paternalista e patrimonialista na implementação dos programas e serviços.