Questão número 20216

A Constituição Federal de 1988 determinou que a assistência social fizesse parte do sistema da seguridade social do país, junto com a saúde e a previdência social. Com essa nova determinação, a assistência social passou a ser direito do cidadão e responsabilidade do Estado. Com isso ficou estabelecido que as ações na área da assistência social deveriam ser realizadas de forma descentralizada e participativa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a estas diretrizes.

• A.

  A coordenação e execução dos respectivos programas, projetos, serviços e benefícios compete aos municípios.

• B.

  A coordenação e normas gerais da assistência social compete à esfera federal.

• C.

  A coordenação e normas gerais da assistência social competem a União, Estados e Municípios.

• D.

  A coordenação e execução dos respectivos programas, projetos, serviços e benefícios compete ao Estado.