Questão número 20218

O Assistente Social, ao prestar atendimento às famílias, muitas vezes, depara-se com mulheres gestantes ou que já tiveram seus bebês e ainda, aquelas que estão em processo de adoção. Na regulamentação do salário- maternidade, este é um direito assegurado no caso de

• A.

  nascimento de bebê a partir da 23 semanas, desde que nasça com vida.

• B.

  trabalhadora doméstica que tenha contribuição de, no mínimo, 6 meses.

• C.

  segurada facultativa, independentemente do tempo de contribuição.

• D.

  mãe adotante, por um período de 120 dias, independentemente da idade da criança.

• E.

  empregos simultâneos, sendo um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.