Questão número 20228

A Conferência Nacional de Saúde, precedida por conferências municipais e estaduais, é o espaço mais importante do mecanismo de participação social na área, e tem por objetivo

• A.

  integrar os serviços de saúde de forma regionalizada e hierárquica, constituindo um sistema único e formular políticas de saúde.

• B.

  avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política no setor.

• C.

  incentivar a participação comunitária, abordando questões do debate do movimento sanitário e avaliando as ações em âmbito regional.

• D.

  acompanhar a universalidade das ações e a descentralização com controle social.

• E.

  compreender que saúde é um direito de todos e um dever do Estado, deliberando sobre assistências eletivas.