Questão número 20238

Os instrumentos de gestão se caracterizam como ferramentas de planejamento técnico e financeiro da PNAS − Política Nacional de Assistência Social e do SUAS − Sistema Único de Assistência Social, nas três esferas de governo, tendo como parâmetro o diagnóstico social e os eixos de proteção social, básica e especial. São eles:

• A.

  Secretaria Executiva do Conselho de Assistência Social; Orçamento; Monitoramento; Avaliação e Gestão de Informação; e Política de Recursos Humanos para servidores de Assistência Social.

• B.

  Plano de Assistência Social; Fundo de Assistência Social; Conselho de Assistência Social; Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação; e Relatório Anual de Gestão.

• C.

  Conselhos de Assistência Social, de Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar; Fundo de Assistência Social; Secretaria Executiva do Conselho de Assistência Social; e Plano de Carreira para os servidores da Assistência Social.

• D.

  Conselho de Assistência Social; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Avaliação e Gestão de Informação; e Relatório Anual de Gestão.

• E.

  Plano de Assistência Social; Orçamento; Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação; e Relatório Anual de Gestão.