Questão número 20244

Com relação ao Programa Bolsa Família (PBF), que atende a 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, assinale a opção correta.

• A.

  O PBF tem três tipos de benefícios: o básico, no valor de R$ 62,00; o variável, no valor de R$ 20,00, e o variável vinculado ao adolescente, no valor de R$ 30,00. Este último é pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola.

• B.

  O governo federal criou o cadastro único para programas sociais, para identificar as famílias beneficiárias do PBF. Sua base de informações é de uso exclusivo pelos governos municipal e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas.

• C.

  A gestão de benefícios do programa PBF se dá tanto de forma descentralizada como centralizada. A forma de gestão descentralizada é aquela em que os municípios sem termo de adesão publicado no Diário Oficial da União realizarão as atividades de gestão de benefícios enviando ofícios à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

• D.

  O controle social do PBF, por meio exclusivo dos conselhos municipais de assistência social, consiste na participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos.