Questão número 20245

Desde início da década passada, o Brasil vivencia tentativas para garantir à população pobre o acesso à renda, por meio de programas assistenciais. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

• A.

  O primeiro projeto de lei que propôs a instituição do programa de garantia de renda mínima, em 1991, sob a forma do imposto de renda negativo, é de autoria do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

• B.

  O país tem hoje dois grandes programas de transferência de renda: o benefício de prestação continuada (BPC) e o programa Bolsa Família. O primeiro é de responsabilidade do Ministério da Previdência e o segundo é de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

• C.

  Os programas de transferência de renda fazem parte da segurança social de rendimento, que deve ser afiançada pela proteção social básica, de modo a possibilitar uma forma monetária de garantir a sobrevivência.

• D. O BPC é uma transferência mensal de renda destinada a pessoas com deficiência severa, de qualquer idade, e a idosos com idades superiores a 67 anos, em ambos os casos com renda familiar per capita equivalente a um quarto de salário mínimo.