Questão número 20306

O Programa Bolsa Família unifica diversos programas de transferência de renda, caracterizando-se por:

• A.

  concessão de um valor mensal às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até meio salário mínimo.

• B.

  garantia mensal de um benefício básico, para unidades familiares em situação de pobreza acrescido de um benefício variável, para as famílias que tenham gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.

• C.

  a concessão do benefício está sujeita ao acompanhamento de saúde, frequência escolar e participação de membros da família em programas de geração de emprego e renda

• D.

  o recebimento do benefício é preferencialmente garantido ao homem, chefe da família.

• E.

  somente poderão acessar esse benefício, as famílias que tiverem seus filhos em escolas públicas governamentais.