Questão número 20308

Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social no final de 2004, foi criado o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que:

• A.

  é um modelo de gestão descentralizado e participativo que regula e organiza as ações socioassistenciais em todo o território nacional.

• B.

  é o órgão implementador dos benefícicos assistenciais, entre os quais o BPC – Benefícico de Prestação Continuada.

• C.

  sistematiza o conteúdo da Lei Orgânica da Assistência Social, definindo as competências de cada instância de governo.

• D.

  delimita as ações do Governo Federal em relação à assistência social.

• E.

  organiza os serviços socioassistenciais obedecendo às seguintes referências: vigilância sócio-educacional; proteção social e garantia de direitos.