Questão número 20333

Os Benefícios Assistenciais integram a Política de Assistência Social e se configuram como direito do cidadão e dever do Estado. São prestados de forma articulada às seguranças afiançadas pela Política de Assistência Social, por meio da inclusão dos beneficiários e de suas famílias nos serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais, ampliando a proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco social. Assim, os benefícios assistenciais se dividem em duas modalidades direcionadas a públicos específicos:

• A.

  Assistência Social Básica e Assistência Social Especializada.

• B.

  Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Benefícios Eventuais.

• C.

  Segur idade Assistencial e Segur idade Previdenciária.

• D.

  Seguro Social e Seguro de Saúde e Educacional.

• E.

  Benefícios Regulares e Assistência Social Especializada.