Questão número 20349

O sistema de proteção social não-contributiva deve estender a seguridade social a todos os cidadãos sem qualquer restrição, provisionando proteção social básica e especial de média e alta complexidade. Esta concepção está contida no(a)

  • A.

    Política Nacional de Assistência Social.

  • B.

    Plano Nacional de Seguridade Social.

  • C.

    Programa de Atendimento ao Idoso.

  • D.

    Plano Diretor do Estado de São Paulo.

  • E.

    Planejamento Plurianual da União.

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