Questão número 20371

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A seguridade social foi, sem dúvida, uma das novidades da nova concepção e institucionalidade das políticas sociais herdeiras da Constituição de 1988. Sobre este conceito é correto afirmar:

• A.

  A concepção de seguridade social, incorporada na legislação e nas políticas sociais brasileiras, se fundamenta no princípio bismarkano de contributividade em direção à construção de padrões de justiça e bem-estar sociais.

• B.

  Um inovador princípio de justiça social foi incluído nesta visão de seguridade quando propõe a universalidade da cobertura e do atendimento.

• C.

  Esta concepção de seguridade social se diferencia da européia por incluir, entre seus princípios, a exclusividade da ação pública-estatal.

• D.

  A equidade na forma de participação dos custeios é um objetivo que se explica pelo princípio de igualdade, quer dizer, todos devem custear o sistema de forma igualitária.