Questão número 20372

A regulação, o financiamento e a prestação dos serviços de saúde constituem-se nas três macro- funções dos sistemas de serviços de saúde, segundo Eugênio Vilaça. Sobre a regulação é correto afirmar que

• A.

  a regulação estatal, a auto-regulação, a regulação social e a regulação mercadológica são as formas sob que se pode apresentar a regulação dos sistemas de serviços de saúde. Seus modelos reguladores correspondentes são: o modelo tecnocrático, o modelo de auto-regulação profissional, o modelo democrático e o modelo baseado no livre mercado.

• B.

  a regulação é um ramo da economia da saúde que consiste na mobilização de recursos financeiros para fins de criação de fundos de assistência à saúde nos níveis primário, secundário e terciário.

• C.

  há uma única forma de regulação. Essa ficou definida, em 1988, quando a Constituição da República Federativa do Brasil instituiu o Sistema Único de Saúde, delegando ao Poder Público essa função.

• D.

  são papéis reguladores: os de normalização, os de promotoria, os de superintendência e os de coordenadoria