A assistência social, ao ser alçada à condição de política pública pelo texto constitucional de 1988, passou a ter sua formulação e execução "acompanhada por mecanismos institucionais de democratização e de controle social" (Raichelis, 2006), que são:
os Conselhos de Assistência Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social
o Conselho Nacional de Política Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social.
os Conselhos e as Conferências de Assistência Social.
o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Assistência Social
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