Questão número 20378

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal N.° 8742, de 7 de dezembro de 1993, já desde 1988, a assistência social está inscrita como um dever do Estado e um direito do cidadão. Em relação à assistência social é ainda possível afirmar, corretamente, que

• A.

  se trata de uma política de segurança social de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de risco pessoal e social.

• B.

  será prestada de forma seletiva àqueles que tenham, em algum momento, recolhido contribuição ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, visto que ela é um ramo da política de previdência social.

• C.

  se trata de uma política de ordem social que visa assegurar proteção às crianças, aos adolescentes, aos idosos, à família, à maternidade

• D.

  se trata de uma política de seguridade social que não exige prévia contribuição, e será prestada a quantos dela necessitarem