Questão número 20380

O consequente fortalecimento da Política de Assistência Social como política de seguridade social e, portanto, como um direito do cidadão consolida os principais eixos a serem considerados para a gestão do trabalho na área da assistência social. São eles:

• A.

  diretrizes nacionais para plano de carreira, cargos e salários, controle social da gestão do trabalho e princípios éticos;

• B.

  princípios éticos, equipes de referência, diretrizes para a política nacional de capacitação, diretrizes nacionais para planos de carreira, cargos e salários, controle social da gestão do trabalho e regras de transição;

• C.

  princípios éticos, equipes de saúde especializada, diretrizes para a política nacional de capacitação, diretrizes nacionais para planos de carreira, cargos e salários das equipes de saúde, e, regras de transições e princípios éticos;

• D.

  organização do cadastro nacional de trabalhadores do SUAS, regras de transição e princípios éticos;

• E.

  diretrizes nacionais para capacitação dos profissionais de assistência dentro de parâmetros específicos do conjunto das Categorias Profissionais.