Questão número 20420

A Política Nacional de Assistência Social, aprovada no Governo Lula:

• A.

  criou o Sistema Único de Assistência Social, que propõe um modelo descentralizado e participativo de regulação das ações socioassistenciais no país.

• B.

  centraliza no Governo Federal a execução de programas socioassistenciais a serem realizados no espaço municipal.

• C.

  criou o Benefício de Prestação Continuada juntamente com o Bolsa Família.

• D.

  prioriza a proteção social especial de alta complexidade destinada às pessoas que necessitam de proteção integral do Estado.

• E.

  estabelece o caráter contributivo da assistência social, definindo que os sujeitos devem contribuir financeiramente para ter acesso aos serviços sociais, de acordo com seu poder aquisitivo.