Questão número 20422

As conferências de saúde se reúnem a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais e têm como propósito:

• A.

  avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo conselho de saúde.

• B.

  avaliar e propor diretrizes para o monitoramento da política de saúde no nível de alta complexidade, convocada ordinariamente pelas conferências de saúde.

• C.

  analisar o SUS de forma a reformular as falhas no sistema e, caso necessário, convocar ordinariamente o poder executivo.

• D.

  representar de forma colegiada os membros do governo, prestadores de serviço e usuários que irão atuar na gestão do sistema de saúde.

• E.

  controlar os recursos do Fundo Nacional de Saúde e fundamentalmente destinar investimentos na rede de serviços à cobertura médico-hospitalar.