Questão número 20423

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um (1) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem a ter provida por sua família. Para esse efeito, são condições para o requerimento do benefício

• A.

  a incapacidade do idoso para a vida dependente e do trabalho, além do limite de renda familiar de ¼ de salário mínimo per capita.

• B.

  a incapacidade do deficiente para a vida independente e para o trabalho, além da renda familiar que não pode ultrapassar ¼ de salário mínimo per capita

• C.

  a constituição de um Conselho Nacional de Assistência Social que irá estabelecer as normas para a concessão do benefício.

• D.

  o enquadramento da família nos programas de transferência de renda que pressupõe a vulnerabilidade econômica da família.

• E.

  a existência concomitante do auxílio natalidade e morte, já que se utiliza do critério meritocrático do benefício.