Questão número 20435

O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) prevê medidas para atender à demanda de recursos humanos indispensáveis para dar conta dos desafios da assistência à saúde no contexto do sistema prisional. Assinale a alternativa correta a respeito do PNSSP.

• A.

  As equipes têm como atribuições fundamentais o planejamento de ações, saúde, promoção e vigilância, e o trabalho multidisciplinar das equipes.

• B.

  Nas unidades prisionais com mais de 500 presos, a equipe técnica mínima, para atenção de até 1.000 pessoas presas, obedecerá a uma jornada de trabalho de 20 horas semanais.

• C.

  As equipes do sistema de saúde prisional devem ser compostas por médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

• D.

  Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, manicômios judiciários e sanatórios penais devem possuir uma equipe multidisciplinar constituída por médicos (várias especialidades), enfermeiro, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social.

• E.

  Os estabelecimentos com menos de 100 presos não terão equipes exclusivas. O atendimento será realizado no próprio estabelecimento por profissionais da secretaria municipal de saúde, com respeito à composição da equipe e com carga horária mínima de quatro horas semanais.