Questão número 204518
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Transparência, Controle e Fiscalização - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnlogia Pernambuco (IFPE) - 2013
Documento de natureza prévia, com ausência de rigor formal, que prevê atividades a serem formalizadas, com o objetivo de reunir vários programas e ações federais a serem executados de forma descentralizada. Esta definição refere-se aos
- A. consórcios públicos.
- B. contratos de repasse.
- C. termos de cooperação.
- D. protocolos de intenções.
- E. convênios.
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