Questão número 204656

O orçamento participativo adotado em várias cidades brasileiras pressupõe as seguintes medidas, EXCETO:

• A.

  a descentralização das discussões com a população, através da divisão do município em regiões;

• B.

  a elaboração de critérios de atendimento das demandas regionais;

• C.

  a elaboração dos critérios de participação da população;

• D.

  a elaboração orçamentária feita pela Câmara de Vereadores e não pelo Executivo;

• E.

  a definição das instâncias de participação e suas competências específicas (reuniões, plenárias, Conselhos, etc.).