Questão número 20466

Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira, é INCORRETO afirmar que

• A.

  consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos.

• B.

  estabelece a divisão de responsabilidades entre os entes federativos (federal, estadual, Distrito Federal e municipal) para instalar, regular, manter e expandir as ações de assistência social como dever de Estado e direito do cidadão no território nacional.

• C.

  orienta-se pela unidade de propósitos, principalmente quanto ao alcance de direitos pelos usuários.

• D.

  não possui articulação com as organizações e entidades de assistência social com reconhecimento pelo sistema.

• E.

  respeita a diversidade das regiões, decorrente de características culturais, sócio-econômicas e de políticas em cada esfera de gestão.