Questão número 20468

Sobre a política de assistência social brasileira, é correto afirmar que

• A.

  a assistência social deve realizar-se de forma específica e não integrada às demais políticas setoriais, para que seja capaz de garantir mínimos sociais, prover de condições para atender contingências sociais e promover a universalização dos direitos sociais.

• B.

  a assistência social é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações, exclusivamente, de iniciativa pública para garantir o atendimento às necessidades básicas.

• C.

  a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

• D.

  a vigilância sócio-assistencial é um dos instrumentos dos conselhos de assistência social para controlar socialmente e assegurar a regulação das ações desenvolvidas no âmbito das esferas de governo.

• E.

  o funcionamento das entidades e organizações de assistência social não depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.