Questão número 20493

Os princípios aprovados na Constituição Cidadã revelam o quanto se avançou na garantia dos direitos sociais dos cidadãos. Com relação aos referidos princípios, julgue os itens a seguir.

A assistência social é um direito condicionado a uma situação de necessidade e, no caso dos benefícios monetários, também, à incapacidade para o trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado
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