Questão número 204933

O governo tem como responsabilidade fundamental, o melhor nível dinâmico de bem-estar à coletividade. Para tanto, utiliza-se de técnicas de planejamento e programação de ações que são condensadas no chamado sistema de planejamento integrado. Esse sistema no Brasil, também conhecido como Processo de Planejamento-Orçamento, consubstancia-se no(s) seguinte(s) instrumento(s):

• A. Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamentos Anuais.
• B. Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei das Despesas Financeiras.
• C. Lei de Orçamentos Anuais, Plano Plurianual e Lei das Receitas Financeiras.
• D. Lei das Diretrizes Orçamentárias.
• E. Plano Plurianual.