Questão número 204941

Estudos efetivados pela ONU (Organização das Nações Unidas) concluíram pela adoção de um Sistema de Planejamento Integrado, com o objetivo de determinar as ações prioritárias , compatibilizando-as com os meios e recursos disponíveis nos países subdesenvolvidos. No Brasil, esse processo de planejamento, encontra-se consubstanciado nos seguintes instrumentos:

• A. Plano Plurianual, Lei de Orçamentos Anuais e Orçamento programa.
• B. Plano Plurianual, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de OrçamentosAnuais.
• C. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de OrçamentosAnuais.
• D. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal.
• E. Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento programa e Lei de OrçamentosAnuais.