Questão número 204942

A assistência social preconizada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS:

• A.

  é proposta com um desenho político-institucional, baseado na gestão descentralizada com a primazia da sociedade na sua condução.

• B.

  é considerada política estratégica contributiva, destinada a todos os cidadãos.

• C.

  prevê a garantia de um padrão de cidadania às parcelas desprotegidas e excluídas da população.

• D.

  reproduz o padrão clientelista e assistencialista tradicional dessa área.

• E.

  garante o controle do Estado sobre a sociedade, convidada a participar de forma consultiva de conselhos de assistência social.