Questão número 204945

Com relação às operações de dívida do governo, assinale alternativa incorreta.

• A.

  A assunção de uma dívida se realiza quando o credor invoca as condições do contrato que permitem a execução da garantia e a unidade de governo geral assume a responsabilidade da dívida como obrigada ou devedora principal.

• B.

  Unidades de governo geral podem efetuar um ou mais pagamentos de serviços da dívida em nome de outras unidades, normalmente em função de garantias anteriormente concedidas, sem, contudo, assumir a dívida.

• C.

  O perdão de dívida é a eliminação de uma dívida por acordo mútuo entre o credor e o devedor. Se a contraparte da transação é um governo estrangeiro ou outra unidade de governo geral, a transação é considerada uma doação de capital, tanto para o credor como o devedor.

• D.

  As unidades de governo geral, credoras ou devedoras, podem alterar mediante acordo bilateral, os termos do serviço da dívida existente, normalmente em condições mais favoráveis para a unidade devedora ou com perdão parcial da dívida.

• E.

  As unidades de governo geral credoras, em nenhuma circunstância, podem cancelar contabilmente seus ativos financeiros, sem acordo com o devedor, mesmo se houver insolvência deste.