Questão número 205068
Administração Financeira e Orçamentária - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito de celebração de convênios de natureza financeira e retenção de impostos e contribuições, julgue os itens a seguir.
Os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgão ou entidade da administração pública federal, referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP. As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
- C. Certo
- E. Errado
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