Questão número 20527
Serviço Social - Serviço Social e proteção social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.
A denúncia de irregularidades com relação à LOAS (conselhos, planos e fundos) deve ser representada ao Ministério Público estadual, no âmbito dos estados e dos municípios, ou ao federal, no caso da União e do Distrito Federal
- C. Certo
- E. Errado
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