Questão número 205487

Instrumento orçamentário da União que, instituído por meio de lei e de forma regionalizada, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e para as relativas aos programas de duração continuada:

• a.

  orçamento anual.

• b.

  diretrizes do ministério do orçamento e gestão.

• c.

  diretrizes orçamentárias.

• d.

  plano plurianual.

• e.

  programa nacional de desenvolvimento qüinqüenal.