Questão número 20561

Promovida pelo Ministério da Saúde, no período de 2001 a 2006, a legitimação da política nacional de redução da morbimortalidade por acidente e violências não inclui o(a)

• A.

  publicação de portaria que torna obrigatória a notificação, por parte dos profissionais de saúde, das situações de suspeita, ou confirmação, de maus-tratos contra crianças e adolescentes.

• B.

  publicação de portaria do Ministério da Justiça que obriga o profissional de saúde a deter, em unidade de saúde, o autor de violência contra a mulher, mesmo que este seja membro da família da vítima.

• C.

  publicação de portarias que disponibilizam uma nova ficha de registro de entrada para pacientes no SUS, capaz de indicar os que foram vítimas de acidentes e violência, conforme as regras do Sistema de Informações em Saúde para Acidentes e Violência (SISAV).

• D.

  lançamento da matriz pedagógica para formação de redes de atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.

• E.

  definição, por meio de uma portaria, das regras para o registro e o preenchimento da autorização de internação hospitalar (AIH), nos casos de atendimento das causas externas.