Questão número 205623

Com relação ao Federalismo Fiscal não é correto afirmar que

• A. um modelo ideal de responsabilidade fiscal entre diferentes níveis de governo atribuiria aos governos estaduais e municipais atividades alocativas, enquanto atividades distributivas, bem como atividades alocativas de caráter nacional seriam executadas pelo governo federal.
• B. a estabilidade e equilíbrio financeiros são condições necessárias mas não suficientes para que o propósito de eficiência na gestão dos recursos por meio da descentralização seja de fato alcançado.
• C. a descentralização e a integração são os ingredientes necessários à instituição de formas eficientes de controle da sociedade sobre as ações do Estado.
• D. a descentralização favorece uma maior integração social, através do envolvimento dos cidadãos na determinação dos rumos da sociedade.
• E. as decisões sobre um aumento de despesas ou sobre a distribuição setorial dos gastos governamentais são tomadas no mesmo nível das decisões relativas às medidas a serem utilizadas em um país onde a organização é federativa.